TERMO DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO DA PLATAFORMA MIELINIZA
É importante que este Termo de Uso seja lido com atenção
Introdução
Bem-vindo (a) à plataforma Mieliniza! Ao utilizar este site e seus serviços, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso discorde de qualquer parte deste documento, solicitamos que não prossiga com o uso da plataforma. O presente termo constitui um contrato vinculante que regula os direitos e obrigações. Neste termo que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, na qualidade de Aluno/Usuário ou Visitante, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita ao site.
GLOSSÁRIO
VISITANTE: pessoa que apenas acessa e consulta o site Mieliniza sem a realização de um cadastro.
USUÁRIO: pessoa que realiza o cadastro na plataforma/site e dela faz uso, a partir de um login e senha. O Usuário é a pessoa que se torna aluno na plataforma.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do usuário ao realizar o cadastro junto a Mieliniza, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Termos de Uso: regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso da Plataforma.
Este site foi desenvolvido com o objetivo de fornecer conteúdos informativos de alta qualidade, disponibilizado através de textos no Blog, através de cursos ou outros produtos disponibilizados no site. Os conteúdos presentes no site foram desenvolvidos através de fontes e materiais baseados em estudos e evidências científicas. É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento é aplicável a todos os visitantes e usuários do site. O aceite deste Termos de Uso pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma. Caso Você não concorde com os presentes Termos de Uso, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha de acessá-la e utilizá-la.
Ao continuar acessando o site, o Usuário expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na página/site. Caso o Usuário discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, ele deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela equipe Mieliniza, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação.
ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a Mieliniza irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará fora do ar/offline. Todo o material é online, acessado exclusivamente nesta plataforma.
A Mieliniza não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o Usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da Mieliniza.
LICENÇA DE USO E CÓPIA
O Usuário poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos. Visitantes poderão acessar conteúdos que não são restritos aos usuários, como os cursos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a Mieliniza todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A Mieliniza poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
OBRIGAÇÕES
O Usuário ao utilizar o website Mieliniza, concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da Mieliniza ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
O conteúdo do site é de propriedade compartilhada dos autores. Sendo que ao concordar com o presente termo, os usuários declaram estar cientes de que é totalmente proibida a cópia, reprodução e/ou utilização dos referidos materiais e conteúdo do curso. Os dados dos usuários/alunos poderão ser verificados quando necessário a identificação em casos de cópia não autorizada.
Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
É reservado aos alunos o direito de cancelar a sua inscrição em qualquer um dos serviços oferecidos nesta plataforma.
A solicitação deverá ser feita por via da PRÓPRIA PLATAFORMA, não havendo taxas de cancelamento.
A solicitação de reembolso somente será aceita se realizada no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação do pagamento. Caso o aluno já tenha assistido a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo do Curso, não poderá solicitar Cancelamento. Também não poderá solicitar o direito de arrependimento caso tenha acessado a plataforma mais de 4 (quatro) vezes.
Contato
Para esclarecer dúvidas, obter informações ou relatar qualquer violação destes termos, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados na plataforma.
Ao utilizar a plataforma Mieliniza, você concorda com estes termos e condições de serviço. Agradecemos pela confiança em nossa plataforma e esperamos que nossos cursos contribuam para o seu crescimento profissional na área da psicologia e saúde mental.
Todo o suporte é via e-mail mieliniza@gmail.com
Este Termo de uso é valido a partir de 05 de agosto de 2023.